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Decreto nº 10.289, de 24 de Março de 2020

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

24 mar 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , ESTRUTURA , ORGÃO PUBLICO , COMITE , CRIAÇÃO , COORDENAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , SUPERVISÃO , ACOMPANHAMENTO , CRISE , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .