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Decreto nº 10.295, de 30 de Março de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , AUSENCIA , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DESPESA .