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Decreto nº 10.296, de 30 de Março de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , POLO DE DESENVOLVIMENTO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIOS , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PETROLINA (PE) , LAGOA GRANDE (PE) , OROCO (PE) , SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , JUAZEIRO (BA) , CASA NOVA (BA) , CURAÇA (BA) , SOBRADINHO (BA) .