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Decreto nº 10.301, de 30 de Março de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DA VITORIA , POSSIBILIDADE , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , DEFESA , LIBERDADE , PAZ , PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA .