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Decreto nº 10.303, de 1º de Abril de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , PRAZO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .