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Decreto nº 10.304, de 1º de Abril de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar do Programa Nacional de Desestatização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , ELETROBRAS PARTICIPAÇÕES S/A (ELETROPAR) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .