Decreto nº 10.310, de 2 de Abril de 2020
Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , PRAZO , PUBLICAÇÃO , ATO NORMATIVO , CLASSIFICAÇÃO , RISCOS , ATIVIDADE ECONOMICA . PRORROGAÇÃO , INICIO , VIGENCIA , REGULAMENTAÇÃO , REQUISITOS , DESBUROCRATIZAÇÃO , CRITERIOS , DIREITOS , PESSOA JURIDICA , PESSOA FISICA , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , EXECUÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PRODUTO , SERVIÇO , DESAJUSTAMENTO , OBSOLESCENCIA , NORMAS . PRORROGAÇÃO , PRAZO , DIVULGAÇÃO , RELAÇÃO , ATO NORMATIVO , SITE , PUBLICAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , NORMAS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .