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Decreto nº 10.311, de 3 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CONSELHO , SOLIDARIEDADE , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EFEITOS FINANCEIROS , ECONOMIA , SOCIEDADE , AMBITO , CASA CIVIL , ACORDO , COOPERAÇÃO TECNICA , FUNDAÇÃO , BANCO DO BRASIL , DOAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .