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Decreto nº 10.317, de 7 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO , PESSOAL , AMBITO , COMANDO , EXERCITO .