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Decreto nº 10.321, de 15 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO , CONTROLE , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .