← Voltar à lista
Decreto nº 10.327, de 27 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, que institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , PREPARAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCESSO , ADESÃO , ACEITAÇÃO , BRASIL , ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE) .