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Decreto nº 10.328, de 28 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , GESTÃO , CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO , AMBITO , SISTEMA , RECURSOS HUMANOS , EXECUTIVO , POSSIBILIDADE , HIPOTESE , UNILATERALIDADE , CANCELAMENTO , CONSIGNAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .