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Decreto nº 10.334, de 29 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .