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Decreto nº 10.335, de 30 de Abril de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , CRITERIOS , POSSIBILIDADE , PORTARIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , INCORPORAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , AMBITO ESTADUAL , REDE RODOVIARIA , EXCEÇÃO , EMPREENDIMENTO , QUALIFICAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .