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Decreto nº 10.337 de 05/05/2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , LICITAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .