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Decreto nº 10.338 de 05/05/2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , LEILÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .