← Voltar à lista
Decreto nº 10.339 de 06/05/2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , PROJETO , CONCESSÃO , FLORESTA NACIONAL DE HUMAITA , FLORESTA NACIONAL , GLEBA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .