Decreto nº 10.340 de 06/05/2020
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , DOAÇÃO , BENS MOVEIS , DESTINAÇÃO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , EMPRESA PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO PUBLICO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , ALIENAÇÃO , DOAÇÃO , BENS MOVEIS , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .