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Decreto nº 10.347, de 13 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) . COMPETENCIA , CONCESSÃO , GESTÃO , FLORESTA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .