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Decreto nº 10.349, de 13 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , POLITICA PUBLICA , ATRAÇÃO , INVESTIMENTO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , EMPREENDIMENTO , APROVEITAMENTO , RECURSOS NATURAIS , CULTURA , TURISMO , CRIAÇÃO , COMITE , MINISTERIOS .