← Voltar à lista
Decreto nº 10.353, de 19 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , ESTUDO , EMPREENDIMENTO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .