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Decreto nº 10.354, de 20 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , CRIAÇÃO , COMITE , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA DE GOVERNO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .