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Decreto nº 10.354, de 20 de Maio de 2020

decreto federal vigente

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

20 mai 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

QUALIFICAÇÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , CRIAÇÃO , COMITE , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA DE GOVERNO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

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