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Decreto nº 10.355, de 20 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , ESTUDO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , AGRICULTURA , ESTADO DA BAHIA (BA) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .