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Decreto nº 10.373, de 26 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , FACILITAÇÃO , COMERCIO , AMBITO , CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX) , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SUBSECRETARIA GERAL , RECEITA FEDERAL DO BRASIL , SECRETARIA , COMERCIO EXTERIOR .