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Decreto nº 10.375, de 26 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRODUTO BIOLOGICO , CONSELHO , ESTRATEGIA , AMPLIAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , SETOR , OFERTA , PROCESSO , TECNOLOGIA , AGROPECUARIA , REDUÇÃO , DEPENDENCIA , PRODUTOR RURAL , PRODUTO IMPORTADO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .