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Decreto nº 10.377, de 27 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , HIPOTESE , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , COBERTURA , DEFICIT , ANTECIPAÇÃO , RECEITA , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO .