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Decreto nº 10.379, de 28 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .