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Decreto nº 10.381, de 28 de Maio de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , PROJETO , CONCESSÃO , FLORESTA NACIONAL , MUNICIPIO , CANELA (RS) , SÃO FRANCISCO DE PAULA (RS) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .