Decreto nº 10.382, de 28 de Maio de 2020
Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . CRIAÇÃO , PROGRAMA , GESTÃO , ESTRATEGIA , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , INCENTIVO , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , SIMPLIFICAÇÃO , INTEGRAÇÃO , PROCESSO , EFICIENCIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DIRETRIZ , MELHORIA , CAPACIDADE , EFICIENCIA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , APERFEIÇOAMENTO , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .