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Decreto nº 10.387, de 5 de Junho de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , APROVAÇÃO , PROGRAMA PRIORITARIO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , BENEFICIO , SOCIEDADE , MEIO AMBIENTE , APLICAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA .