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Decreto nº 10.389 de 05/06/2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , PROJETO , MINERAÇÃO , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , RECURSOS MINERAIS , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .