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Decreto nº 10.391 de 05/06/2020
decreto federal vigente
Restaura a vigência do Decreto nº 93.206, de 3 de setembro de 1986, e revoga o Decreto nº 10.386, de 2 de junho de 2020, que dispõem sobre a Aviação do Exército.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RESTAURAÇÃO , VIGENCIA , REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , AVIAÇÃO , AMBITO , EXERCITO .