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Decreto nº 10.392 de 09/06/2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , SETOR PUBLICO , FERROVIA , INTEGRAÇÃO , REGIÃO CENTRO OESTE , MUNICIPIOS , MARA ROSA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , VILHENA (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .