← Voltar à lista
Decreto nº 10.395 de 10/06/2020
decreto federal vigente
Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DO TURISMO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .