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Decreto nº 10.399, de 16 de Junho de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020, para alterar a vigência de dispositivos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .