Decreto nº 10.410, de 30 de Junho de 2020
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , COBERTURA , INCAPACIDADE , TRABALHO , IDADE , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , SEGURADO OBRIGATORIO , SEGURADO FACULTATIVO , MANUTENÇÃO , PERDA , QUALIDADE , SEGURADO , DEPENDENTE , INSCRIÇÃO , CADASTRO , BENEFICIO , APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , APOSENTADORIA , TRABALHADOR RURAL , PROFESSOR , APOSENTADORIA ESPECIAL , PERIODO , CARENCIA , PENSÃO PREVIDENCIARIA , MORTE , SALARIO-MATERNIDADE , SALARIO-FAMILIA , AUXILIO-ACIDENTE , AUXILIO DOENÇA , APOSENTADORIA POR IDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , AUXILIO-RECLUSÃO , ABONO , ANO , RECONHECIMENTO , TEMPO , CONTRIBUIÇÃO , CONTAGEM RECIPROCA , HABILITAÇÃO , REABILITAÇÃO . CUSTEIO , FINANCIAMENTO , SEGURIDADE SOCIAL , CONTRIBUIÇÃO , SEGURADO , EMPRESA , EMPREGADOR DOMESTICO , PRODUTOR RURAL , RECURSO ADMINISTRATIVO .