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Decreto nº 10.415, de 6 de Julho de 2020
decreto federal vigente
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 jul 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , MODELO , AVALIAÇÃO , BIOLOGIA , AVALIAÇÃO PSICOLOGICA , AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA , PESSOA COM DEFICIENCIA .