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Decreto nº 10.431, de 20 de Julho de 2020
decreto federal vigente
Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 jul 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , SETOR , IMPLANTAÇÃO , CONTROLE , EMISSÃO , GAS CARBONICO , AGRICULTURA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .