← Voltar à lista
Decreto nº 10.436, de 22 de Julho de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jul 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , SECRETARIA ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .