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Decreto nº 10.440, de 27 de Julho de 2020
decreto federal vigente
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 jul 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .