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Decreto nº 10.450 de 10/08/2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO NACIONAL , TRATADO , COOPERAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , REGIÃO AMAZONICA .