← Voltar à lista
Decreto nº 10.453 de 10/08/2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.117, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ACOMPANHAMENTO , REALIZAÇÃO , PROJETO , RECUPERAÇÃO , ENERGIA , RESIDUO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .