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Decreto nº 10.454 de 10/08/2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMANDO DA MARINHA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .