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Decreto nº 10.458, de 13 de Agosto de 2020
decreto federal vigente
Institui a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara e dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMISSÃO , DESENVOLVIMENTO , CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA (CLA) , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO .