Decreto nº 10.459, de 13 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização, e o Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , CONSELHO NACIONAL , DESESTATIZAÇÃO , AVALIAÇÃO , SITUAÇÃO ECONOMICA , SITUAÇÃO FINANCEIRA , SUSTENTABILIDADE , EMPRESA ESTATAL , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , PERMANENCIA , REQUISITOS , SEGURANÇA NACIONAL , INTERESSE PUBLICO , CRIAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ENCERRAMENTO , EFEITO JURIDICO , DECRETO LEGISLATIVO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RESSARCIMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESPESA , GESTOR , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , PARECER , ESTUDO , DESESTATIZAÇÃO , SETOR , ASSENTIMENTO PREVIO , CONSELHO NACIONAL .