Decreto nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , DEFINIÇÃO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , FOMENTO , CULTURA , CRITERIOS , REPASSE , APLICAÇÃO , REVERSÃO , DEVOLUÇÃO , AVALIAÇÃO , RESULTADO , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RENDA , EMERGENCIA , TRABALHADOR , ATIVIDADE CULTURAL , AUTORIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , DISPONIBILIDADE , CREDITOS , RENEGOCIAÇÃO , DIVIDA , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , PERIODO , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .