← Voltar à lista
Decreto nº 10.466, de 18 de Agosto de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , TURISMO , FORTE , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , IMOVEL RURAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .