Decreto nº 10.477, de 27 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SECRETARIA .