Decreto nº 10.486 de 11/09/2020
Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 set 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CASA CIVIL , NOMEAÇÃO , EXONERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , DISPENSA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA INTEGRADO , NOMEAÇÃO , CONSULTA , INFORMAÇÕES , REGISTRO , CONTROLE , ANALISE , INDICAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .