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Decreto nº 10.490, de 17 de Setembro de 2020
decreto federal vigente
Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 set 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LOGISTICA , RECEBIMENTO , DOAÇÃO , DESTINAÇÃO , APROVEITAMENTO , ALIMENTOS , GESTÃO , ENTE FEDERADO , POSSIBILIDADE , PARTICIPAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , ORGANIZAÇÃO CIVIL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .